Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19

Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".

STJ recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do Acre

A denúncia do MP imputou ao ex-deputado a prática de crimes contra a ordem tributária alegando que

HC. Crime de Roubo Circunstanciado pelo concurso de agentes. Prisão em flagrante. Pedido de Liberdade Provisória.

art. 312 do código de processo penal - Garantia da ordem pública - Gravidade do delito perpetrado

Cozinheiro que sofreu queimaduras com álcool líquido ao acender forno receberá reparação

O cozinheiro sabia do risco da explosão, mas afirmou que, por ordem de sua supervisora, não

JT concede habeas corpus a executada que não teve condições de depositar faturamento penhorado

efetivasse, até o dia 10 de cada mês, o depósito correspondente a 10% do faturamento bruto da empresa

HC. Roubo majorado. Alegação de excesso de prazo para encerramento de instrução criminal. Necessidade de expedição de carta precatória e quantidade expressiva de testemunhas.

O Advogado Falvio Missão Fujii, impetrou ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Indeferimento de pedido de liberdade provisória.

art. 44 da lei n. 11.343/06 e na necessidade de se acautelar a ordem pública.